A Decisão!

"Se podemos sonhar, também podemos tornar nossos sonhos realidade", Walt Disney

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

E porque existem detalhes que de facto são importantes ...

Para divulgação... recomendo que façam o mesmo...
Passa pela petição on-line e assina!


Petição Banco/Bolsa de Terras Público
Para:Publico em GeralConsiderando que:?


Nos últimos tempos, a agricultura foi um dos temas dominantes da agenda política ?nacional, por ser cada vez mais importante para o desenvolvimento económico e ?Portugal;?

A crise económica, financeira e social que vivemos impõe um “regresso às origens”, ?no sentido de dar mais atenção ao que é nacional;?

A terra, como fonte de riqueza, de criação de postos de trabalho e de produção de ?produtos de qualidade “made in” Portugal com forte capacidade exportadora;?

A agricultura e a floresta são fonte quase inesgotável de recursos naturais que devem ?ser bem explorados e aproveitados para ajudar a equilibrar a nossa balança comercial ?e de pagamentos;?

É preciso travar o êxodo rural e a desertificação do interior e o abandono das terras;?


O reforço da biodiversidade e a defesa do meio ambiente passa pelo cultivo e ?tratamento de terras abandonadas, porque só assim se garante o equilíbrio ?paisagístico, o combate aos fogos florestais e o desenvolvimento harmonioso das ?regiões portuguesas;?

Há muitos proprietários que apenas arrendam as terras a quem garanta o pagamento ?das rendas e a rentabilização do imóvel;?

Há muitos jovens agricultores que procuram terras para as trabalharem, mas que não ?conseguem quem lhes arrende ou venda a valores que possam ser amortizados com os ?rendimentos das actividades agro-florestais.?

Solicita-se à Assembleia de República / Governo que seja elaborada legislação que ?permita a criação de um Banco de Terras Público, gerido pelas Direcções Regionais ?de Agricultura e Pescas (DRAP), garantindo aos proprietários o pagamento das ?rendas e a devolução dos terrenos, no fim do contrato de arrendamento, pelo ?menos no mesmo estado de uso inicial.?

O Estado assume os deveres do arrendatário perante o proprietário e, posteriormente, ?cobra do rendeiro os valores que contraiu em seu nome. ?


A Caixa Geral de Depósitos devia disponibilizar uma linha de crédito, a exemplo do ?que faz no crédito à habitação (com base nos rendimentos de trabalho do agregado familiar), para aquisição de terras ou pagamento de tornas a co-?herdeiros.?

O Banco de Terras terá por base uma plataforma informática (banco de dados digital), ?gerida pelas DRAP, onde os proprietários inscreverão as terras, bem como ficarão ?registados os interessados em explorá-las. ?

Haverá um serviço de avaliação das superfícies e potencial produtivo de cada um dos ?prédios, bem como o controlo da sua titularidade, o qual poderá ser executado pelas ?DRAP ou delegado/protocolado noutras organizações do território de cada Região ??(Associações de Agricultores, Autarquias, Empresas, etc.) ?


Esta solução permite aumentar a riqueza nacional e permite a quem goste de ?agricultura dedicar-se ao sector. Para além das vantagens económicas, o Banco de ?Terras Públicos tem, como se viu, vantagens sociais e de segurança florestal.?

Jose Martino
Os signatários

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8 comentários:

  1. Vou-te roubar este post :)

    Bela ideia!

    Beijo :)

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  2. "EM!"
    Há primeira vista parece uma petição bem intencionada mas revitalizar a agricultura não é tarefa fácil... basta ver o fazem os meus familiares que sempre conviveram com campos agrícolas... simplesmente os vãos abandonando.
    Se estão à espera que os políticos façam alguma coisa, podem tirar o cavalinho da chuva... produtos agrícolas para consumo próprio não interessa aos poderosos deste país. Os denominados grandes ou as grandes superfícies deixariam de comercializar e de perder o monopólio da comercialização e o Estado deixaria de arrecadar impostos com as transacções (falta dela).
    Beijitos

    Nota: a Fada rouba descaradamente e tu deixas??
    Se fosse eu estava a levar. ;-)

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  3. Claro que deixo JP :)
    A Fadinha pode levar o que quiser desta casa!

    :)

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  4. JP:

    Toma, embrulha!!! :P

    E claro que revitalizar a agricultura não é tarefa fácil, mas a indiferença perante o tema leva a que as coisas piorem em vez de melhorar.

    Uma coisa podemos sempre fazer: tentar.
    Se não tentarmos, é que nunca saberemos.

    E as pessoas esquecem-se que a Agricultura é fundamental para a nossa existência, pois um País que seja independente na produção de comida, não tem de temer o fecho de fronteiras nem as calamidades de outros países.

    E poderia alongar me nisto, mas...
    Agora não tenho tempo! :p

    Beijitos a ambos

    PS - Obrigada, princesa :)

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  5. "EM!"
    LOL
    Pelos visto pode... não só a deixas levar o que bem lhe apetece como ainda lhe dás apoio. :-)
    A tua ajudinha foi o suficiente para a Fadita arregaçar as mangas e malhar-me. Tudo muito ecológico. :-D
    Obrigadinho! ;-)
    Beijocas

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  6. Fadinha,
    Pois é... da "EM!" é comer e calar. ;-)

    Assino por baixo o que escreveste. Um reparo apenas...
    Não disse para não se tentar... disse que seria muito difícil alterar o que quer que seja, em particular pelos interesses que "gravitam" na agricultura.

    É claro que sim, a independência de um país começa pela agricultura e pela área alimentar. Olhemos para um país onde estive recentemente, Angola. É um dos maiores produtores de petróleo e de outras matérias primas (naturais), tem um dos maiores exércitos de África, e no entanto importa cerca de 90% da alimentação que consome. Que independência terá um país como Angola? Nenhuma!
    Enumeras vezes dialoguei com dirigentes e políticos angolanos sobre o assunto... chamei atenção para a educação, a saúde, as redes de transporte/comunicação/energia e a agricultura. Estas são as áreas em que o Estado deveria intervir, as outras virão de arrasto pelos privados. Se o Estado não apostar na agricultura dificilmente os privados o farão. Julgo saber do que falo, em Angola também estive ligado à agricultura... vi como era importante.

    Também poderia alongar-me mas... não vos desejo maçar. ;-)))

    Descendo de uma família de pequenos agricultores ligados à agro-pecuária... tenho um carinho muito especial pela agricultura... devo defender esse mundo. Espero/desejo que os promotores dessa petição singram e a levem a bom porto.

    Beijinhos :-)

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